Poker Online Legal no Brasil (2026)
O Brasil regulamentou as apostas online em 2025, mas o poker ficou fora da lei por ser jogo de habilidade. O que é licenciado, o que é tolerado e quais salas aceitam BRL e Pix.
Verificado em 9 setembro 2026- Legal desde
- 1º de janeiro de 2025 (Lei 14.790/2023)
- Idade mínima
- 18
- Liquidez
- Internacional
- Limite de depósito
- Definido pelo jogador; obrigatório nos sites licenciados
- Imposto sobre ganhos
- 15% sobre o ganho líquido acima da isenção mensal
Salas de poker online licenciadas – Brasil
01PokerStars SPA/MF licenciado
- No-Limit Hold'em, Pot-Limit Omaha, Stud & mixed games, Spin & Go
- Provisional SPA licence held through Betfair Brasil as a poker-only operator
- Accepts BRL and Pix
18+ · Sujeito a termos e condições
Por que o Brasil é diferente
O Brasil é o maior mercado de poker da América Latina e um dos maiores do mundo em tráfego, mas não tem licença específica para poker. A Lei 14.790/2023 criou a SPA como regulador e o domínio bet.br para operadores de apostas e cassino, mas o poker ficou de fora por ser jogo de habilidade. O PokerStars decidiu obter uma licença provisória da SPA mesmo assim; o GGPoker e outros seguem operando pelo .com.
Listamos o PokerStars como a opção licenciada porque ele tem autorização da SPA. Outras salas são amplamente usadas e não são proibidas, mas não têm licença brasileira nem oferecem a proteção ao jogador prevista na regulação brasileira.
Regras de publicidade
As portarias brasileiras de 2024 a 2026 tornam os afiliados diretamente responsáveis pelo que divulgam. Esta página linka apenas o operador listado pela SPA, exibe o selo 18+ e traz o aviso de jogo responsável exigido pelas normas.
18+ – Jogo apenas para maiores de 18 anos. Jogue com responsabilidade: apostas podem causar dependência. Defina limites de depósito e, se o jogo deixar de ser diversão, procure ajuda gratuita e sigilosa: Jogadores Anônimos ou CVV 188. Veja nossos recursos de jogo responsável.
Poker ao vivo
Cassinos continuam ilegais no Brasil. O projeto de lei dos cassinos (PL 2234/2022) não foi aprovado, portanto não há salas ao vivo licenciadas para listar. Os clubes de poker operam sob a doutrina do jogo de habilidade, sem licença de jogo.
Perguntas frequentes
Poker online é legal no Brasil?
O poker é tratado como jogo de habilidade e não é proibido. A Lei 14.790/2023 regulamenta as apostas de quota fixa e os jogos de cassino online, e o poker ficou de fora dela. Resultado: jogar é legal, mas não há licença específica para o poker.
Alguma sala de poker tem licença da SPA?
O PokerStars obteve licença provisória da SPA por meio da Betfair Brasil como operador exclusivo de poker e roda em pokerstars.bet.br. GGPoker, 888poker e WPT Global atendem o Brasil a partir de seus sites internacionais.
Sites sem licença são bloqueados?
Desde janeiro de 2026 a ANATEL bloqueia domínios de operadores sem licença da SPA. Sites exclusivos de poker vinham recebendo tratamento diferente, mas a situação muda rápido.
Os ganhos são tributados?
Sim. O ganho líquido nas plataformas licenciadas é tributado em 15% acima da isenção mensal.