Poker online legal no Brasil (2026)
O Brasil regulamentou as apostas em 2025 e o poker ficou de fora, por ser jogo de habilidade. O que é licenciado, o que é tolerado e quem aceita Pix.
Verificado em 9 setembro 2026- Legal desde
- 1º de janeiro de 2025 (Lei 14.790/2023)
- Idade mínima
- 18
- Liquidez
- Internacional
- Limite de depósito
- Definido pelo jogador; obrigatório nos sites licenciados
- Imposto sobre ganhos
- 15% sobre o ganho líquido acima da isenção mensal
Salas de poker online licenciadas – Brasil
- 1
PokerStars SPA/MF licenciado
- No-Limit Hold'em, Pot-Limit Omaha, Stud e jogos mistos, Spin & Go
- Licença provisória da SPA mantida pela Betfair Brasil como operadora exclusiva de poker
- Aceita BRL e Pix
Visitar PokerStars18+ · Sujeito a termos e condições
A lacuna na lei
O Brasil é o maior mercado de poker da América Latina e um dos maiores do mundo em tráfego, e mesmo assim não tem licença feita para poker. A Lei 14.790/2023 criou a SPA como reguladora e o domínio bet.br para os operadores de apostas e cassino, e deixou o poker de fora por ser jogo de habilidade. O PokerStars foi atrás de uma licença provisória da SPA assim mesmo; o GGPoker e outros seguem operando pelo .com.
Listamos o PokerStars como a opção licenciada porque ele tem autorização da SPA. As outras salas são muito usadas e não são proibidas, só que não têm licença brasileira e com elas você fica sem a proteção ao jogador prevista na regulação.
Regras de publicidade
As portarias de 2024 a 2026 tornaram o afiliado diretamente responsável pelo que divulga. Por isso esta página linka só o operador listado pela SPA e traz o selo 18+ e o aviso de jogo responsável que as normas exigem.
18+ Jogo apenas para maiores de 18 anos. Jogue com responsabilidade: apostas podem causar dependência. Defina limites de depósito e, se o jogo deixar de ser diversão, procure ajuda gratuita e sigilosa nos Jogadores Anônimos ou no CVV 188. Veja também nossos recursos de jogo responsável.
Poker ao vivo
Cassino continua ilegal no Brasil. O projeto de lei dos cassinos (PL 2234/2022) não foi aprovado, então não há sala ao vivo licenciada para listar. Os clubes de poker funcionam pela doutrina do jogo de habilidade, sem licença de jogo.
Perguntas frequentes
Poker online é legal no Brasil?
O poker é tratado como jogo de habilidade e não é proibido. A Lei 14.790/2023 regulamenta as apostas de quota fixa e os jogos de cassino online, e o poker ficou de fora dela. Ou seja: jogar é legal, só que não existe licença específica para o poker.
Alguma sala de poker tem licença da SPA?
O PokerStars conseguiu licença provisória da SPA por meio da Betfair Brasil, como operador exclusivo de poker, e roda em pokerstars.bet.br. GGPoker, 888poker e WPT Global atendem o Brasil pelos sites internacionais.
Sites sem licença são bloqueados?
Desde janeiro de 2026 a ANATEL bloqueia domínios de operadores sem licença da SPA. Os sites que só têm poker vinham recebendo tratamento diferente, mas isso muda rápido.
Os ganhos são tributados?
Sim. Nas plataformas licenciadas, o ganho líquido acima da isenção mensal é tributado em 15%.